GEFIM de Miraguaí participa do 3º Seminário Regional de Disseminadores de Educação Fiscal

No dia 20 de julho o Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) de Miraguaí, representado pela coordenadora Siléia Correa Mewes, a Secretaria Municipal da Fazenda Kiara J. Botton e a fiscal tributária Angelita P. Pinheiro, estiveram em Porto Vera Cruz, para participar do 3º Seminário Regional dos Disseminadores de Educação Fiscal. O evento, que teve como tema principal “Desafios e Oportunidades”, foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação do Auditor Fiscal da Receita Estadual, Cleto Vanderlei Macht Brutes e do Auditor Fiscal da Receita Federal,  Arlei Carlos Schons, como palestrantes do encontro.

A programação teve inicio com a apresentação de mascotes do Programa de Educação Fiscal da cidade de Porto Vera Cruz e de outros municípios participantes. Após ocorreram apresentações das Boas Praticas de Educação Fiscal, desenvolvidas em seus municípios pelos Grupos de Educação Fiscal Municipal dos Municípios de São Paulo das Missões, Inhacorá e Miraguaí.

Segundo a coordenadora do GEFIM de Miraguaí, o trabalho que vem sendo realizado no município de Miraguaí, tanto nas escolas como nas diversas secretarias, oportunizou que o município se tornasse destaque nas Boas Praticas de Educação Fiscal e Cidadania no estado. Segundo a mesma, o trabalho de Educação Fiscal Municipal iniciou no ano de 2015 quando o município obtinha no Programa de Integração Tributária uma pontuação de 30 pontos e em 2017 a pontuação foi de 188 pontos, “esse é o resultado do trabalho realizado pelo grande grupo, que busca a integração, participação e comprometimento de   toda a administração, envolvendo várias secretárias que trabalham a educação fiscal e a cidadania para alcançar a meta de conscientização da importância da participação cidadã no desenvolvimento da nossa cidade”.

O programa de Educação Fiscal é um programa desenvolvido pelo estado com o objetivo de disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal e a cidadania, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Visa sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela sociedade, harmonizar a relação estado x sociedade e elevar o índice de arrecadação do ICMS dos Municípios.

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