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Miraguaí, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 Telefone (55) 3554-2300

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2284/2023Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n°260, de 02 de Fevereiro de 202216/01/2023
2137/2021Decreto Municipal n°2137/2021 de 05  de agosto  de 2021.25/11/2022
2136/2021Decreto n°2136/2021 de 05 de agosto  de 2021 25/11/2022
2126/2021Decreto n°2126 de 02 de agosto  de 202125/11/2022
2119/2021Decreto Municipal n°2119/2021 de  06  de julho  de 202125/11/2022
2112/2021Decreto Municipal n°2112 de 01 de junho  de 2021 .25/11/2022
2111/2021Decreto Municipal  n°2111 de 01 de junho  de 2021.25/11/2022
2098/2021Decreto Municipal  n° 2098/2021, de 09  de abril  de 2021 .25/11/2022
2097/2021Decreto Municipal n° 2097/2021 de 23  de abril  de 2021 .25/11/2022
2094/2021Decreto n°2094  de 13 de  abril  de  2021 dispõe  sobre  adoção  no Município  de Miraguaí.25/11/2022
2087/2021Decreto n° 2087/2021 de 22 de março  de 2021,dispõe  sobre as medidas  de  prevenção  e enfrentamento  á pandemia  do Covid-19 .25/11/2022
2086/2021Decreto Municipal  n°2.086  de 11 de março de 2021 nomeia  os membros do fórum permanente  de acompanhamento  e avaliação do plano  municipal  de educação  do município  de Miraguaí.25/11/2022
2085/2021Decreto Municipal  n°2.085  de 11  de março  de 2021 nomeia  os membros  da equipe   técnica  do par -plano  de ações articuladas 25/11/2022
2084/2021Nomeia  os membros  da equipe local do par-plano de ações articuladas 25/11/2022
2077/2021Ratifica o estado  de calamidade pública  no âmbito  do território do município  de Miraguaí, declarado pelo decreto  municipal  n° 1.966/2020, e  retirado  e prorrogado  pelos  decretos  municipais .25/11/2022
2076/2021Dispõe   sobre  medidas  complementares  de prevenção  ao contágio pelo novo coronavírus  no âmbito  da administração publica, durante  a  vigência  dos protocolos  da bandeira preta do sistema  de distanciamento  controlado .25/11/2022
2075/2021Dispõe sobre a adoção, no âmbito  do território  do Municipal de Miraguaí, das medidas sanitárias extraordinárias para fins de   prevenção  e de enfrentamento   à  pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) .25/11/2022
1983/2020Reitera a declaração  de estado  de  calamidade  pública  em todo o território  do município  de Miraguaí-RS para  fins  de prevenção  e de  enfrentamento  á epidemia  causada pelo COVID-19( novo coronavírus ).25/11/2022
1980/2020Reitera  e prorroga  o estado  de calamidade  pública no Município de Miraguaí /RS, declarado pelo  Decreto Municipal  n°1.966, de 23 de março  de 2020, e dá outras providências .25/11/2022
1978/2020Declara  estado de calamidade  pública decorrente  da situação  de emergência  internacional , estabelece  medidas  de prevenção e enfrentamento  ao contagio  pelo COVID-19, em  vista  do surto epidêmico  do novo coronavírus.25/11/2022
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