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Miraguaí, sábado, 10 de junho de 2023 (55) 3554-2300
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2284/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n°260, de 02 de Fevereiro de 2022 | 16/01/2023 | Detalhes |
2137/2021 | Decreto Municipal n°2137/2021 de 05 de agosto de 2021. | 25/11/2022 | Detalhes |
2136/2021 | Decreto n°2136/2021 de 05 de agosto de 2021 | 25/11/2022 | Detalhes |
2126/2021 | Decreto n°2126 de 02 de agosto de 2021 | 25/11/2022 | Detalhes |
2119/2021 | Decreto Municipal n°2119/2021 de 06 de julho de 2021 | 25/11/2022 | Detalhes |
2112/2021 | Decreto Municipal n°2112 de 01 de junho de 2021 . | 25/11/2022 | Detalhes |
2111/2021 | Decreto Municipal n°2111 de 01 de junho de 2021. | 25/11/2022 | Detalhes |
2098/2021 | Decreto Municipal n° 2098/2021, de 09 de abril de 2021 . | 25/11/2022 | Detalhes |
2097/2021 | Decreto Municipal n° 2097/2021 de 23 de abril de 2021 . | 25/11/2022 | Detalhes |
2094/2021 | Decreto n°2094 de 13 de abril de 2021 dispõe sobre adoção no Município de Miraguaí. | 25/11/2022 | Detalhes |
2087/2021 | Decreto n° 2087/2021 de 22 de março de 2021,dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento á pandemia do Covid-19 . | 25/11/2022 | Detalhes |
2086/2021 | Decreto Municipal n°2.086 de 11 de março de 2021 nomeia os membros do fórum permanente de acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação do município de Miraguaí. | 25/11/2022 | Detalhes |
2085/2021 | Decreto Municipal n°2.085 de 11 de março de 2021 nomeia os membros da equipe técnica do par -plano de ações articuladas | 25/11/2022 | Detalhes |
2084/2021 | Nomeia os membros da equipe local do par-plano de ações articuladas | 25/11/2022 | Detalhes |
2077/2021 | Ratifica o estado de calamidade pública no âmbito do território do município de Miraguaí, declarado pelo decreto municipal n° 1.966/2020, e retirado e prorrogado pelos decretos municipais . | 25/11/2022 | Detalhes |
2076/2021 | Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito da administração publica, durante a vigência dos protocolos da bandeira preta do sistema de distanciamento controlado . | 25/11/2022 | Detalhes |
2075/2021 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do território do Municipal de Miraguaí, das medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) . | 25/11/2022 | Detalhes |
1983/2020 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Miraguaí-RS para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19( novo coronavírus ). | 25/11/2022 | Detalhes |
1980/2020 | Reitera e prorroga o estado de calamidade pública no Município de Miraguaí /RS, declarado pelo Decreto Municipal n°1.966, de 23 de março de 2020, e dá outras providências . | 25/11/2022 | Detalhes |
1978/2020 | Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional , estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contagio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus. | 25/11/2022 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 07/06/2023 08:31:40