Concurso relacionado à educação fiscal para professores

Em virtude das restrições impostas pelo novo coronavírus no que tange à realização de atividades presenciais, visando conter a propagação exponencial da Covid-19, a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET) está trabalhando para disponibilizar aos municípios gaúchos ações alternativas no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT). A primeira delas é o Concurso “Professores pensam a Transversalidade na Educação Fiscal”, com inscrições abertas até o dia 30 de maio no site da Receita Estadual.

O objetivo é oferecer iniciativas que possam ser realizadas em condições de teletrabalho durante este semestre, oportunizando aos municípios alternativas para pontuação no PIT, programa que incentiva ações de interesse mútuo entre o Estado e os Municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às Prefeituras. O concurso lançado destina-se a professores da rede pública municipal e estadual, divididos em três categorias, e consiste na elaboração de uma proposta de atividade sobre a função social do Estado, representada pela presença no fornecimento de bens e serviços públicos à população. O intuito é estimular os professores em sala de aula para o tema da cidadania fiscal, através da compreensão dos conceitos básicos da educação fiscal.

O prazo para envio da inscrição é até o dia 30 de maio de 2020. Serão premiados os professores classificados em primeiro lugar em cada categoria com um celular doado pela Receita Federal do Brasil. Os municípios cujos professores enviarem inscrições que atendam os critérios do regulamento receberão os cinco pontos referentes a uma das ações dos cinco grupos que integram o PIT: Grupo I – Ações de Educação Fiscal, item 1.08 – Realizar Concurso de Educação Fiscal.

No município de Miraguai, o grupo de educação fiscal municipal, GEFIM, está em contato pelas redes sociais e meios de comunicação com os preofessores da rede municipal e estadual para que possam aproveitar este momento de quarentena e elaborar projetos para participar do concurso. É importante salientar que este concurso premiará os professores, sedo que,  na grande maioria das vezes os concursos premiam os alunos e ou as escolas, porém este da a oportunidade para que o professor possa ser premiados.

Para maiores informações entre em contato com o grupo de educação fiscal municipal de Miraguai, ou acesse https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/4272/concurso-.

 

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