.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/11/2022
Número
2076
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe   sobre  medidas  complementares  de prevenção  ao contágio pelo novo coronavírus  no âmbito  da administração publica, durante  a  vigência  dos protocolos  da bandeira preta do sistema  de distanciamento  controlado .

Arquivos

Número: 2076
Alteram ou Revogam - 2076/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2076/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Prefeitura Municipal de Miraguaí - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.