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Miraguaí, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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A Secretaria Municipal da Fazenda, através do setor de tributos, participou da reunião realizada pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com o Grupo da Mulher Rural, da Linha Primeiro de Maio, no dia 21 de maio de 2024, no salão do Piquete
As reuniões acontecem semanalmente, sendo sempre em comunidades diferentes e abordam diversos assuntos pertinentes e de interesse da comunidade, conforme definido pela equipe do CRAS e pelas próprias mulheres da comunidade.
A psicóloga Débora G. Wieczorek, trouxe uma ampla explanação sobre a dengue, sintomas, cuidado e prevenção. Após ampla conversa ensinou receitas de repelentes caseiros, para cuidado das casas e das famílias.
Em seguida a equipe da Secretária da Fazenda, iniciou uma conversa com as mulheres sobre a função social do tributo, relatando de onde vem os recursos que custeiam os serviços públicos disponibilizados a sociedade e qual a importância da participação da sociedade no acompanhamento na aplicação desses recursos.
Na oportunidade também foram apresentadas as campanhas desenvolvidas pelo município para incentivar o comercio local. Sendo atualmente duas campanhas vigentes: uma que utiliza a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha, para o sorteio de prêmios e outra com sorteio próprio para a distribuição de prêmios aos cidadãos que compram no comercio local, e incluem o CPF na nota fiscal.
Foram distribuídos panfletos informativos do Programa Educação Fiscal com informações sobre as finanças do nosso município, algumas receitas de 2023, IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS e IPVA e algumas despesas custeadas em 2023, como lixo, Hospital Santo Antônio, Casas de Passagens, Iluminação Pública, Gastos de Conservação da Cidade e das Estradas e Manutenção da Patrulha Agrícola.
Também foram entregues panfletos apresentando o Programa Nota Fiscal Gaúcha, algumas ramificações do programa como é o caso do programa Receita Certa, que prevê a distribuição trimestral de prêmios em dinheiro aos cidadãos atuantes no NFG, o Receita da Sorte, que é um sorteio instantâneo por meio da leitura do QR-CODE, o Devolve ICMS que visa devolver valores para famílias de baixa renda e o Desconto Bom Cidadão, que é um desconto aplicado sobre o IPVA. O referido panfleto também contém a lista dos ganhadores do prêmio municipal do ano de 2023. Houve ainda a entrega de formulários para cadastramento de cidadãos no Programa Nota Fiscal Gaúcha.
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