Parcerias Lei 13.019/2014 Oficio auxílio financeiro Oficio capacidade Adm Plano de Trabalho 2.152.2021 Declaração Modelo Formulário para prestação de conta Resumo dos Convênios de Repasses e Transferências de Recursos para entidades – 2015 CONVÊNIO Nº 01.2016-CASA DE PASSAGEM
